Quando se fala em investimentos, com certeza os precatórios não são a primeira opção a vir à mente da maioria das pessoas.
Porém, nos últimos anos, surgiram diversas plataformas capazes de tokenizar ativos alternativos, tornando-os acessíveis ao pequeno investidor.
Isso vem despertando o interesse de cada vez mais pessoas acerca desse ativo. Cada vez mais pessoas querem, não só investir, mas entender um pouco mais sobre o que são os precatórios.
Neste artigo, você saberá um pouco mais sobre os precatórios e por quê eles devem estar em sua carteira de investimentos. Confira!
O que são os precatórios?
Os precatórios são requisições de pagamento emitidas pelo judiciário aos municípios, estados e União, caso estes venham a sofrer alguma condenação judicial.
Isso acontece quando você, por exemplo, move uma ação contra o seu município e vence. Quando isso ocorre, o judiciário emite um precatório para que o valor definido com a condenação possa ser cobrado.
Como é previsto na Constituição, os precatórios não podem, de forma alguma, deixar de serem pagos. Sua formulação é feita pelo presidente do tribunal em que o processo tramitou.
Porém, apesar da obrigatoriedade do pagamento, os prazos para que isso ocorra costumam ser longos. E é justamente aí que surgem as oportunidades para quem quer investir, como você verá mais a frente.
Quais são os tipos de precatórios?
Os precatórios são divididos em:
- Precatórios de natureza alimentar: aqueles originados por ações judiciais relacionadas a aposentadorias, pensões, salários ou indenizações;
- Precatórios de natureza não alimentar, ou comum: originados por ações judiciais relacionadas a todos os demais temas, como pagamento indevido de impostos ou pessoas que passam por desapropriação por conta de uma obra pública, por exemplo.
Além disso, os precatórios são emitidos quando a dívida é maior que:
- 60 salários-mínimos, em âmbito federal;
- 40 salários-mínimos, em âmbito estadual; e
- 30 salários-mínimos, em âmbito municipal.
Para valores menores que estes, não são emitidos precatórios.
Como é o processo de pagamento?
Quando os tribunais os depósitos dos valores devidos, eles organizam listas para que estes valores cheguem a quem tem o direito de recebê-los.
Porém, essas listas devem a uma ordem de prioridades, prevista na Constituição Federal.
Segundo esta ordem, os débitos de natureza alimentar cujos titulares tenham 60 anos de idade ou mais, têm prioridade absoluta.
Assim como portadores de alguma deficiência ou natureza grave.
Demais titulares obedecem a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
E por que podem ser considerados uma forma de investimento?
Muitas vezes, o pagamento de um precatório leva muito tempo para ser realizado.
Com isso, muitos credores aceitam vender estes títulos com um desconto a pessoas dispostas a aguardar pelo recebimento.
Uma curiosidade sobre a modalidade é que o investimento em precatórios é considerado de renda “híbrida”, possuindo tanto característica de investimentos de renda fixa quanto variável.
Basicamente, o investidor que decide aplicar seu dinheiro desta forma adquire um título com desconto, e recebe o valor original acrescido de juros e correção monetária.
Quais são os retornos esperados para este tipo de investimento?
A taxa de retorno no investimento em precatórios varia bastante, mas costumam ser mais altos que os encontrados em produtos de renda fixa tradicionais.
Em alguns casos, é possível obter um retorno de 30% ao mês.
Porém, é preciso que você entenda os riscos envolvidos na operação.
Um deles é a demora que pode ocorrer para que haja o pagamento da dívida. Além de, geralmente, levar anos para acontecer, muitas vezes é prorrogada.
Apesar disso, o risco de inadimplência não existe. E ainda, se desejar, o investidor pode vender o título para outra pessoa interessada no investimento.
Como investir em precatórios?
Agora que você já sabe o que são os precatórios e quais são os riscos envolvidos, é hora de descobrir como investir.
Você pode investir de duas formas.
A primeira é de maneira direta, comprando o título diretamente do credor, e a outra é através de uma instituição especializada.
Existe também a possibilidade de investir por meio de um fundo de precatório, porém, essa opção não está disponível para a grande maioria dos investidores.
Conheça um pouco melhor sobre as opções disponíveis.
Através de plataformas especializadas
A forma mais simples de investir em precatórios é através de instituições especializadas, como plataformas online que disponibilizam este tipo de investimento.
Elas funcionam de forma bem parecida com as que oferecem produtos de renda fixa.
Basta se cadastrar e escolher entre as opções que a plataforma oferece.
Dois exemplos de plataformas que oferecem investimentos em precatórios são a Bloxs e a PeerBr.
A grande vantagem de investir por meio de plataformas é que nelas o investidor encontra todas as informações que precisa para tomar a decisão, como prazo e riscos envolvidos.
Além disso, por meio delas, o investidor compra frações do título, não precisando assim aportar valores muito altos.
Diretamente do credor
Você também pode investir adquirindo o título diretamente do credor. Porém, é necessário que você possua bastante conhecimento na área, além de experiência prática com este tipo de investimento.
Para investir dessa forma, basta entrar em contato com o credor e negociar o valor.
Mas saiba que é recomendável que o processo seja acompanhado por um advogado especializado, e que esse processo passa por várias etapas.
Por meio de fundos de investimento
Se você já possui um bom capital, pode optar pelos fundos de investimento, reservados para quem possui patrimônio acima de R$ 10 milhões.
A modalidade mais conhecida no Brasil atualmente é o FIDC-NP (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados).
O mercado brasileiro conta com cerca de 200 fundos como este atualmente, que tem como ponto fraco uma baixa liquidez.
Conclusão
Se você busca diversificação em sua carteira de investimentos, os precatórios são uma modalidade que vale a pena conhecer melhor.
Hoje existe a possibilidade de aportar em investimentos da modalidade do conforto de sua casa.
Caso tenha se interessado, conheça a Bloxs e a PeerBr clicando em seus nomes.
Até a próxima e bons investimentos!
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